A propósito do Plano Nacional de Educação que o Congresso deve estudar em breve, enviei este texto a um senador, a uma deputada e ao Ministério da Educação, dirigido ao Grupo do PNE. Reparto com vocês porque é algo sobre o que não se pensa e, por isto, uns ficam imaginando o jardim, suas possíveis flores e seu design e outros são obrigados a usar a enxada para esburacar o terreno e colocar sementes que não se sabe bem quais são. Custam a se encontrar estes dois grupos, mesmo quando houver boa vontade de ambos.
Está em elaboração um novo plano nacional para a educação escolar brasileira (PNE). Os debates avolumam-se e todos querem participar. Esta participação, embora seja controlada pelo Ministério da Educação, é, pelo menos, oportunidade para pronunciar-se. Mas não há, ainda, uma dinâmica para uma utilização mais efetiva das ideias circulantes: a sociedade civil e os educadores ainda influirão pouco.
Ao lado destes debates, há uma avaliação sobre o plano anterior, dando conta que os resultados não foram bons, isto é, que “as metas não foram alcançadas”.
O planejamento é uma ferramenta para facilitar a busca de resultados. Ele está, para quem quer construir uma educação de qualidade, como as ferramentas, para um jardineiro.
São duas as exigências para que um jardim seja excelente: alguém que entenda de jardinagem, incluindo o saber sobre plantas, e alguém que entenda de ferramentas, possua as adequadas e saiba manejá-las. Não podemos dar receitas para o dono do jardim escolher esta ou aquela planta, mas sabemos que, se não houver manejo adequado de ferramentas, com receita, o jardim será muito pobre.
No caso da educação escolar – o dono deste jardim é o povo – há questões de ciência e de ideologia envolvidas. É preciso um diálogo, com metodologia clara e precisa, para construir um pensamento coletivo útil, do qual intelectuais e administradores devem ser apenas motivadores e organizadores. Não há como ditar receitas para isto, embora seja possível, além da metodologia, estabelecer os principais critérios a serem seguidos.
No que tange ao planejamento, porém, não só se pode como se deve fixar receita: elas estão à disposição, basta escolher uma. O processo de planejamento é um fazer científico e técnico; desempenha função instrumental. Por isto, embora esteja a serviço de um fim político-social, terá que se construir como utensílio e ser sujeito a uma receita que lhe vem daquilo para o qual é necessário. Ferramenta tem receita, mesmo que se aceite que, em alguns casos, seja difícil reconhecer a mais apropriada. Ela, porém, deve sempre conter: um horizonte que indique para onde queremos caminhar; um diagnóstico que descubra as necessidades, comparando a prática e a realidade concreta ao rumo traçado; o fazer e o modo de ser, para um tempo determinado.
Elaborar o PNE significa escolher as flores e organizar o terreno; mas cultivar requer ferramentas eficientes que não foram oferecidas. Não há enxadas nem ancinhos e o resultado não é bom. É como se, querendo produzir boa farinha, cuidássemos muito do trigo e descurássemos completamente do moinho.
O PNE não tem um modelo claro. Conceitos, técnicas, instrumentos são misturados, isto é, retirados de linhas de planejamento diferentes, sem que nenhuma seja predominante. São estabelecidas “metas” – o que é ineficiente para a prática – mas não os objetivos operacionais nem as políticas e estratégias nem as regras nem as atividades permanentes que seriam meios de alcançar o que fosse exequível destas metas. Não se descobrem, por falha no modelo, as necessidades concretas e, por isto, não se pode programar.
Num meio planejado, o Ministério deveria ser responsável por um plano global de médio prazo, em que se responsabilizasse por algumas ações e no qual constassem orientações e regras que produziriam ações nos planos menos abrangentes (dos estados, dos municípios, das escolas) e nos de curto prazo do próprio Ministério.
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